Política de Privacidade

Quem trata os dados

O responsável pelo tratamento é a entidade indicada abaixo. Qualquer questão sobre privacidade, incluindo o exercício dos direitos descritos na secção 08, é tratada pelo mesmo endereço.

• ResponsávelProteína Lúdica, Lda.
• NIF514411520
• SedeSeixal · Região Autónoma da Madeira · Portugal
• Contactoinfo@proteinaludica.com

O que sai do computador, e para onde vai

Há três momentos em que sai informação do computador de quem usa o sítio: o envio do formulário de contacto, o pedido de ajuda a preencher um campo do formulário de criação, e a compra. Fora destes momentos, o que se escreve no formulário de criação fica no próprio browser — ver a secção 03.

Cada fornecedor abaixo trata dados apenas por conta da Proteína Lúdica, ao abrigo do contrato de tratamento de dados de cada um.

2.1 Vercel — alojamento

As páginas e as funções que respondem aos formulários correm na Vercel. As funções do formulário de criação estão fixadas na região de Dublin, na Irlanda. Como qualquer alojamento, a Vercel gera registos técnicos dos pedidos — data, endereço IP e página pedida — usados para manter o serviço a funcionar e detectar abusos.

2.2 Anthropic — o texto sugerido

Quando se pede ajuda a preencher um campo do formulário de criação, o texto já escrito nos campos anteriores é enviado para a API da Anthropic, que devolve a sugestão. É a única situação em que esse conteúdo sai para um modelo de IA, e só acontece a pedido.

O bloco de instruções enviado com cada pedido proíbe expressamente que o texto devolvido reproduza dados pessoais presentes no contexto — nomes completos, NIF, moradas, números de telefone, endereços de correio electrónico ou números de utente.

2.3 Supabase — a base de dados

A base de dados está alojada na Irlanda, dentro da União Europeia, e só é acedida pelo servidor — nunca directamente pelo browser. Guarda três coisas:

• O assistente gerado, quando se compra o kit: email, plataforma escolhida, nome do assistente, missão e o texto completo da configuração. Fica ligado ao identificador da ligação de descarga, que é o que permite voltar a descarregar o guia e retomar a criação.
• Os pagamentos confirmados: provedor, referência, email, valor e data.
• Os contadores de utilização descritos em 2.4.

2.4 Registo de utilizações

Esse registo é um contador por dia, não um histórico: guarda quantas vezes foi pedida ajuda, nunca o que foi escrito nem o texto devolvido. O endereço IP não é guardado: entra num resumo irreversível, calculado com um segredo que só o servidor conhece e com a data do dia misturada, do qual não é possível voltar ao endereço de origem. Os contadores são apagados automaticamente ao fim de 7 dias.

2.5 Resend — envio de emails

Os emails que a Proteína Lúdica envia — a mensagem do formulário de contacto e o guia de instalação — saem através da Resend.

2.6 Stripe e IfthenPay — pagamentos

O pagamento é feito por cartão (Stripe) ou por MB WAY (IfthenPay), sempre nas páginas do próprio provedor. Os dados do cartão nunca passam pelos servidores da Proteína Lúdica nem são visíveis para a Proteína Lúdica. De volta chega apenas a confirmação: provedor, referência da operação, valor e o email indicado ao pagar.

2.7 Google Fonts — tipos de letra

As páginas carregam os tipos de letra a partir dos servidores da Google, o que implica um pedido do browser a esses servidores ao abrir a página.

2.8 Transferências fora da União Europeia

Alguns destes fornecedores têm sede fora da União Europeia. Nesses casos, a transferência assenta nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, previstas no contrato de tratamento de dados de cada fornecedor.

O que fica só neste computador

Enquanto se preenche o formulário de criação, o rascunho é guardado no armazenamento do próprio browser, não num servidor. Fecha-se a página, volta-se mais tarde e o rascunho continua lá. O botão de recomeçar apaga-o, tal como a limpeza dos dados do browser.

Guarda-se ainda, enquanto durar a sessão do browser, um identificador aleatório da sessão. Serve para contar as utilizações grátis e para associar um pagamento à sessão que o iniciou; desaparece ao fechar o separador.

O sítio não usa cookies, não tem ferramentas de estatística ou de analítica, não faz publicidade e não constrói perfis de quem o visita.

Formulário de contacto

O formulário de contacto do sítio recolhe o nome, o email, o assunto de interesse e a mensagem, mais a autorização expressa para responder. Estes dados servem apenas para responder ao contacto e dar seguimento ao que for pedido. Não são vendidos, não são cedidos a terceiros para fins comerciais e não alimentam nenhuma lista de divulgação.

O pedido de assistente à medida recolhe o nome, o email e a plataforma pretendida, e fica registado na base de dados descrita em 2.3 para acompanhamento do pedido.

Quanto tempo fica cada coisa

Os apagamentos abaixo estão automatizados na própria base de dados e correm todos os dias, sem depender de ninguém se lembrar.

• Rascunho no browserAté quem o escreveu o apagar, ou limpar os dados do browser.
• Assistente geradoA ligação de descarga é válida 30 dias. O registo é apagado 7 dias depois de a ligação expirar — na prática, 37 dias depois da compra.
• Acesso pagoApagado 7 dias depois de expirar.
• Contadores de utilizaçãoApagados ao fim de 7 dias.
• Registo de pagamentosConservado pelo prazo exigido pelas obrigações fiscais e contabilísticas. É a única coisa que não se apaga por rotina, e é por obrigação legal, não por conveniência.
• Mensagens de contactoEnquanto durar o assunto e o seguimento que dele resultar. Depois disso, apagadas.

Os dados de doentes e clientes

Esta é a parte que mais importa a quem trabalha com informação sensível. A Proteína Lúdica entrega uma configuração — um conjunto de instruções — que funciona dentro da ferramenta de IA escolhida pelo cliente. O trabalho do dia-a-dia com essa ferramenta decorre na conta do próprio cliente e não passa pelos servidores da Proteína Lúdica, que por isso não guardam registos clínicos.

A regra ensinada em todos os assistentes é sempre a mesma: nunca escrever o nome completo, o número de utente, a data de nascimento ou a morada de um terceiro — bastam as iniciais e a idade. Os assistentes são desenhados para trabalhar assim.

Quem usa a ferramenta continua a ser o responsável pelo tratamento dos dados dos seus doentes ou clientes, como consta dos Termos. O enquadramento do serviço face ao AI Act e ao RGPD está explicado em Conformidade & Regulação.

Com que fundamento

• Execução do contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b, do RGPD) — criar e entregar o assistente, processar o pagamento e dar acesso ao guia.
• Consentimento (alínea a) — o formulário de contacto, que só é enviado com autorização expressa. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem que isso afecte o que já foi tratado antes.
• Interesse legítimo (alínea f) — manter o serviço de pé e proteger o limite de utilizações grátis contra abuso, com o mínimo de informação possível, como descrito em 2.4.
• Obrigação legal (alínea c) — conservar os registos dos pagamentos pelo prazo fiscal.

Os direitos de quem confia dados

Sobre os dados pessoais que lhe digam respeito, qualquer pessoa tem direito a:

• Aceder aos dados guardados.
• Corrigir o que estiver errado ou incompleto.
• Apagar os dados, salvo os que a lei obrigue a conservar.
• Limitar ou opor-se ao tratamento.
• Receber os dados num formato portável.
• Retirar o consentimento a qualquer momento.

Basta escrever para info@proteinaludica.com. A resposta é dada no prazo máximo de um mês.

Reclamação

Se alguém entender que os seus dados não estão a ser bem tratados, pode apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt. O contacto directo em info@proteinaludica.com continua disponível, e costuma ser o caminho mais rápido.

Alterações a esta política

Quando esta política mudar, muda também a data e a versão no fim da página. As alterações com impacto real no tratamento dos dados são comunicadas por email a quem tenha uma conta activa ou um pedido em curso.